Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 257 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 613- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	613	21/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 614- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte. » Informações Complementares	614	21/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 615- de 21/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Bicicletas de uso infantil » Informações Complementares	615	21/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 615- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	615	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	616	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 617- de 20/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 298, de 8 de julho de 2021 sobre computadores de vazão. » Informações Complementares	617	20/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 617- de 21/12/2015 -- Revogado Alterar a Portaria Inmetro nº 563/2014 » Informações Complementares	617	21/12/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 617 de 20/12/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 3º da Portaria 402/2013 sobre medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	617	20/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 618- de 21/12/2015 -- Revogado Retifica e altera a redação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social » Informações Complementares	618	21/12/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 619- de 22/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria nº 457, de 17 de novembro de 2021 sobre oficinas permissionárias. » Informações Complementares	619	22/12/2023	Em vigor	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|